Teve filho nos últimos 5 anos? Você pode ter direito ao salário-maternidade

Até pouco tempo, mães MEI, autônomas, contribuintes facultativas e seguradas especiais precisavam cumprir o número mínimo de 10 contribuições para conseguir receber o salário-maternidade. Porém, após decisão do STF e atualização das regras pelo INSS, essa exigência deixou de existir em diversos casos.

A nova regra pode valer inclusive para mulheres que já solicitaram o benefício no passado e tiveram o pedido negado por falta de contribuições mínimas.

Quem pode ser beneficiada?

A mudança pode atingir mães que:

• tiveram filhos nos últimos 5 anos;

• eram MEI;

• trabalhavam como autônomas;

• contribuíam facultativamente ao INSS;

• fizeram poucas contribuições antes da gravidez;

• tiveram o benefício negado anteriormente;

• acreditavam que não tinham direito ao salário-maternidade.

Mães CLT e MEI ao mesmo tempo podem ter direito a dois benefícios!

Outro ponto que chama atenção é o caso das mulheres que trabalhavam de carteira assinada (CLT) e também possuíam MEI ou outra atividade com contribuição ao INSS.

Em algumas situações, é possível receber dois salários-maternidade: um pelo emprego CLT e outro pelas contribuições realizadas como MEI ou contribuinte individual.

Isso acontece porque o INSS pode reconhecer as atividades exercidas simultaneamente pela segurada.

Atenção: muitas mães podem estar deixando dinheiro para trás

Diversas mulheres deixaram de buscar seus direitos por acreditarem que não preenchiam os requisitos exigidos na época do parto.

Agora, com a mudança nas regras, muitos casos podem ser revistos, inclusive benefícios anteriormente negados pelo INSS.